Circulo de Estudos Revolucionários Anderson Luis: Anulação do impeachment a via mais econômica para uma assembleia nacional constituinte

Em mais um texto no quadro da Tribuna Livre da Luta de Classes, republicamos um texto do extinto Circulo de Estudos Revolucionários Anderson Luis. Texto editado à época do quadragessimo primeiro aniversario do PT e que retomamos por conta do debate acerca dos cinco anos de golpe contra o mandato Popular de Dilma Rousseff(original aqui).

Por Circulo de Estudos Revolucionários Anderson Luis

No último dia 10 de fevereiro o PT fez 41 anos. Uma data que deve ser comemorada. A criação do PT é a mais importante conquista da classe operária brasileira no terreno organizativo. E nesses 41 anos. Hoje,  o PT é ainda mais importante, ou até mesmo vital, para o conjunto dos trabalhadores, frente a enorme ofensiva do imperialismo contra os trabalhadores em escala planetária, reforçada pelo Estado de exceção global legitimado pela pandemia.

A importância do partido cresce, pois é o PT , praticamente a única grande organização operária das américas, salvo a AFL-CIO, que é tutelada pelo partido democrata dos EUA, acrescente-se a isso que o PT é um partido e a AFL-CIO um sindicato. Isso em uma época em que vivemos a mais longa depressão do sistema capitalista, o que leva os patrões a questionarem todos os direitos trabalhistas e a questionarem o próprio marco institucional vigente , que não é capaz de garantir-lhes niveis de lucratividade, compativeis com suas necessidades como classe dominante. Levando as principais burguesias mundiais a disputarem os mercados dominados por outras burguesias e mesmo atacar aqueles mercados mais dificeis de serem conquistados.

Como esse desastre começou?

Certamente as condições econômicas para o desastre que se abate sobre o Brasil se encontram na decomposição do sistema capitalista , tema que debatemos repetidamente no blog e aprofundaremos em outro lugar considerando a operação lava jato, a recente autonomia do banco central , e o as mudanças na lei cambial. Contudo, o objetivo desse texto é realizar outro balanço. Um balanço das ações do petismo no combate ao golpe.

As manifestações de 2013

No PT muita gente coloca a culpa deste giro catastrófico nas manifestações de 2013, manifestações mais que justas contra o aumento da passagem, esse tipo de manifestação surge sempre que a situação mundial piora , O Planeta inteiro viu manifestações tipo 2013 , como consequência direta da crise de decomposição do capitalismo , que desembocou na Longa Depressão iniciada em 2008 , porem as manifestações acabaram se tornando outra coisa, manifestações com pautas genéricas contra a corrupção , esse giro foi bem claro, quando Arnaldo Jabour disse que os manifestantes não valiam nem 20 centavos Arnaldo Jabor – A Declaração e a Retratação. – YouTube em 14 de junho de 2014 e em 17 de junho volta a atrás e defende o movimento -Passe Livre-. Jabour , na época era um dos principais porta vozes da burguesia e expressou em seu editorial , um diagnostico preocupante , o PT não controlava as massas, não foi o PT o iniciador das manifestações de 2013 e isso ascendeu um alerta para a burguesia.

Contudo o ataque ao PT teve início muito antes.

A profissão de fé no funcionamento do marco legal brasileiro

A burguesia convivia com o PT de forma bastante conflituosa, antes de Lula ser eleito presidente, exigindo, da parte da direção do PT, reiteradas profissões de fé no funcionamento daquilo que a burguesia chama de “Estado democrático de direito” saído da suposta constituição cidadã de 1988.

A burguesia jamais perdoou o PT por não ter assinado a constituinte. Essa rebeldia era inaceitável, pois abria a perspectiva do PT , apoiado na força popular, derrubar o sistema vigente. Contra essa perspectiva todas as medidas deveriam ser tomadas. E foram!

A carta ao povo brasileiro

O fim do desastroso governo FHC era uma grande alegria para a classe trabalhadora, FHC governava emparedado pelas massas, sua politica de submissão irrestrita ao imperialismo submetia as massas trabalhadoras a privações enormes, impondo aos trabalhadores a via da luta de classes . O ano de 2001 foi marcado por uma onda de greves histórica, que impulsionou a candidatura de Lula. A força da classe trabalhadora era arrebatadora e o risco para a burguesia era real. A burguesia tinha diante de si uma contradição, reprimir o movimento e arriscar incendiar o pais, ou aceitar o PT. A hipótese de aceitar o PT ganhou força, frente o exemplo dos partidos operários europeus, que estavam em uma linha de forte colaboração com o imperialismo estado-unidense, legitimando inclusive a guerra do Golfo e a União Européia.  Era a época dos Fóruns Sociais Mundiais, sustentados por George Soros e outros especuladores, a democracia participativa era uma experiência bem sucedida em manter as organizações dos trabalhadores disciplinadas, retirando sua independência e impedindo o questionamento do marco fiscal e econômico vigente, garantindo o pagamento dos juros da divida e o orçamento garroteado para satisfazer as necessidades do mercado financeiro. Nessa conjuntura , por que não aceitar o PT ? Porem, essa aceitação tinha uma condição, uma profissão de fé do PT , uma declaração de respeito a todos os contratos. Essa foi a carta ao povo brasileiro. Nela Lula dizia:

Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país. ” em outro texto Lula garante a manutenção do superávit fiscal primário:

Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar os seus compromissos. “. Enfim, Lula completa parafraseando o Lema altermundialista do Forum Social Mundial “Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais. ” . Essa era a garantia que a burguesia precisava.

Uma vitória dentro de um marco institucional hostil

O PT vence as eleições apoiado no movimento das massas trabalhadoras, a posse de Lula teve um caráter apoteótico de uma vitória há muito esperado, porém o PT não aproveitou para organizar esta força popular, ao contrário, o investimento nas democracia participativa ganhou ainda mais a atenção do partido, que passou a ser a estrela dos Fóruns Sociais Mundiais e do Fórum Econômico de Davos. O P T era apresentado como um verdadeiro interlocutor entre a grande burguesia financeira mundial e os setores populares que afluíam do mundo inteiro a Porto Alegre. Internamente essa politica teve consequências e o PED -Processo Eleitoral Diréto- passou a ser a forma de escolha dos dirigentes do partido , uma votação direta em chapas pré estabelecidas , sem a possibilidade de emendas ou defesa de teses nacionais, levou ao esvaziamento das instâncias do partido e possibilitou os dirigentes se afastarem de suas bases , pois não podiam prestar contas dos compromisso assumidos. Afinal de contas , tinham de manter o superávit fiscal primário.

A bandeira histórica imediata que mais sofreu , inicialmente foi a reforma agraria, sendo uma das bandeiras prioritárias de uma constituinte, a reforma agrária foi sabotada pelo Pablista Miguel Rosseto, foi sob a cobertura do “trotiquismo “ que essa bandeira foi recusada. Contudo, as instituições que toleraram a ascensão do PT , não tardariam a voltarem-se contra o Partido.

Assassinatos de sindicalistas e lideranças Populares

Foi nessa época que Anderson Luis foi assassinado, assim como Doroth Stang e todo um conjunto de lideranças populares , apesar de estar no poder , o PT foi incapaz de defender suas bases , essa defesa chocava o partido contra as instituições , o livro “Plantados no Chão” reporta exatamente casos de militantes operários e camponeses assassinados. As instituições se voltavam contra as bases petistas. Porem, haveria um salto de qualidade das bases para os dirigentes.

O PT silencia diante da perseguição aos seus dirigentes

Em 24 de novembro de 2012, o Dialogo Petista , impulsionado pela corrente O Trabalho do PT (Ato em Defesa do PT – São Paulo – 24/11/2012 – YouTube ), realiza um ato em defesa do PT , contra a condenação , pelo STF , de dois ex presidentes do PT Genoino e Dirceu no julgamento do escandalo, que ficou conhecido na midia pela alcunha de mensalão , a famosa AP 470, era a primeira reação organizada dentro do pt contra o ataque sistematico , que expunha esses dirigentes e contra o Partido, um ataque que durou anos. A direção do PT viu passiva , dois de seus principais quadros irem parar na cadeia , sem esboçar qualquer reação, Lula cobrado no quinto congresso do PT , defende timidamente os companheiros presos (Desagravo e críticas na abertura do 5º Congresso do PT | Blog do Moreno – O Globo ).

Apesar das sucessivas demonstrações de que a tese do dominio do fato , não podia ser aplicada a Dirceu e Genoino, estes são condenados, sem qualquer prova. Era o inicio de uma perseguição mais ampla ao partido e, o fechamento de uma época em que o imperialismo tolerava a existência de organizações operárias, a condição de que estas professassem sua fé nas instituições e nos marcos econômicos estabelecidos.

Dilma e a Constituinte de volta as manifestações de 2013

Como resposta as manifestações de 2013 Dilma vai a TV Pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff sobre as manifestações no Brasil – 21/06/2013 – YouTube e promete um pacto com 5 pontos:

1-Plano Nacional de mobilidade urbana

2-Destinação de 100% dos recursos do petroleo para a educação

3- Trazer médicos do exterior- Plano mais médicos

4-Constituinte para a reforma politica

5- Responsabilidade Fiscal

As massas aceitam o acordo com Dilma e as manifestações cessam, essa vitória acaba levando Dilma a reeleição. Porem, Dilma não foi capaz de cumprir todos os pontos do acordo, sem contar que existiam pontos contraditórios.

O ponto três foi executado como todos lembram, o ponto 4 , gerou uma grande campanha nacional, que ficou conhecida como Plebiscito por uma constituinte da reforma politica , aconteceu um ato na posse do segundo mandato de Dilma para que um plebiscito oficial fosse convocado. A constituinte é, como demonstramos na resenha do livro Ilusões Constitucionalistas , (ver C&R Numero 2-previsão de lançamento junho de 2021)(Nota de C&T a revista foi abortada pela extinção do Circulo de Estudos Revolucionários Anderson Luis) uma tarefa incompleta no Brasil , pautas tipicas da constituição dos Estados nacionais nunca foram atendida, como reforma agraria, controle dos recursos naturais, monopólio do comercio estrangeiro, controle do cambio, muitos desses pontos contradiziam o ponto 5 , responsabilidade fiscal , que inclusive conta no Brasil com pesada regulamentação que garante o superavit fiscal primário Governo propõe medidas para atingir superávit primário em 2016 — Português (Brasil) (www.gov.br) , que é o que o governo deixa de gastar e garante o pagamento dos juros da divida publica. Esse mecanismo é uma verdadeira bolsa banqueiro , que funciona como colchão de estabilidade dos papeis brasileiros no mercado financeiro. O respeito ao superavit fiscal primário, foi o que levou Dilma a executar cortes orçamentarios em 2015 . Assim a manutenção da responsabilidade fiscal é contraditória com o atendimento das outras demandas . Essa contradição apareceu publicamente. Dilma tentava se equilibrar entre as chantagens da burguesia imperialista e nacional para manter o superavit fiscal e a pressão popular que questionava os cortes orçamentários, que acabaram sendo apresentados como principal causa da retração da economia e crescimento do desemprego pela midia, que ignorava a queda mundial das comodites Queda das commodities sugere fim de ciclo de crescimento na América Latina – BBC News Brasil Queda de preços tira US$ 20 bilhões da exportação – Economia – Estado de Minas , que diminuia a margem de manobra orçamentária, muito mais ampla na decada anterior. Aliado, a já exposta, sabotagem da lava jato

O golpe contra Dilma e a perseguição ao PT

Apesar do esforço de Dilma e do PT em manter-se fiel ao marco regulatório fiscal vigente e silenciar frente a perseguição contra os seus dirigentes e militantes; a burguesia imperialista vendo sua taxa de lucro baixar em escala global , precisava ir alem , precisava elevar o padrão de exploração da classe trabalhadora em todo mundo , inclusive no Brasil , a senha das manifestações de 2013 não serem controladas pelo PT , mostrou que o golpe era possível e ele veio em um grande acordo nacional com o supremo com tudo. As promessas do PT , as profissões de fé no marco fiscal e no pleno funcionamento das instituições não impediram a queda de Dilma , mas ainda assim a direção do PT ´permanecia silenciosa , tentando jogar no colo de Dilma a culpa pelo golpe e acreditando que nas eleições de 2018 , tudo seria revertido. Dilma então é abandonada pela direção petista, que abraça uma campanha pelo “Fora Temer” , vice golpista e sabotador , que trabalhava , por vezes, abertamente contra Dilma. Assim, a direção do PT deixou de defender a devolução do poder a presidenta eleita e abrindo mão de 53 milhões de votos e da luta dos militantes na rua , que combateram enfrentando a perseguição politica , que a essa altura já atingia as bases petistas abertamente.

A perseguição salta de quantidade para a qualidade

O processo eleitoral de 2018 chega e Lula esta ameaçado de prisão, a perseguição tinha escalado a ponto de atingir a maior liderança popular da história do Brasil. Nem mesmo os diversos títulos de doutor honoris causa todo o prestigio internacional e nacional impediram Lula de ir pra cadeia , enquanto as direções das diversas correntes do PT tranquilizavam suas bases dizendo que mesmo da cadeia Lula poderia disputar a eleição, contudo a base dessa vez resolve lutar , cansada das sucessivas derrotas , das promessas dos dirigentes que sempre diziam, que as ações judiciais seriam suficientes , a base resolve impedir a prisão de Lula. Porém, a direção do PT e o próprio Lula , mantendo o respeito cego as instituições e ao marco regulatório vigente , rasgado mais de uma vez , se entrega a policia federal e vai para a cadeia.

A reação das bases

Desde a derrubada de Dilma , que as bases petistas ensaiavam uma reação , contra a vontade das suas direções , montando comites pela anulação do impeachment fraudulento e pela volta da presidenta deposta. A prisão de Lula , foi um salto de qualidade na perseguição contra o PT , mas também um salto de qualidade na organização das bases , que desta vez não foi combatida pela as diversas direções com o mesmo impeto das vezes anteriores. Visto que as ilusões constitucionalistas da direção estavam presas dentro das masmorras de Coritiba. Comites Lula Livre brotam por todo o pais , uma greve geral importante é organizada , contudo mais uma vez as direções jogam por terra a força da base , apostando tudo nos dialogos da lava jato , vazados pelo The Intercept , o blog Ciência & Revolução diagnosticou esse recuo, no texto Milhões nas ruas, e agora? (cienciaerevolucao.blogspot.com) Após o G20 e a derrota da previdência na Câmara, o PT precisa discutir seu papel na resistência. (cienciaerevolucao.blogspot.com) . Apesar dos esforços do The intercept, que defende Lula, por um lado, mas reiteradameste ataca a base petista em particular na figura do camarada Lurob Especial de fim de ano – Entrevista com Lurobe, o militante da foto (cienciaerevolucao.blogspot.com) . Lula continuou preso, sendo libertado quando da onda de manifestações que varreu a America Latina e que Bolsonaro confessou temer (Bolsonaro teme que protestos no Chile cheguem ao Brasil – Blog da Cidadania ). Demonstrando, mais uma vez , a unidade mundial da luta de classes e a impossibilidade de que qualquer ação institucional venha a substituir a ação revolucionária das massas. Neste sentido, talvez essa aparente contradição do The Intercept, em defender Lula , mas atacar Lurob, diga mais sobre a situação atual , do que aparenta.

Fora Bolsonaro” Expressão concentrada das Ilusões Constitucionalistas

Recentemente publicamos na versão eletrônica de C&R o texto A armadilha do “Fora Bolsonaro” é parte da sabotagem que começou com a lava jato e visa gerar uma intervenção do imperialismo na Amazônia (cienciaerevolucao.blogspot.com) . Nos fatos jogar bolsonaro aos leões permitira uma folga maior para a burguesia , é natural que novos governos contem com um periodo em que a população concede certo crédito, então essa palavra de ordem é uma otima valvula de escape para a própria burguesia , sem contudo responder aos anseios da classe operária. Inclusive porque a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” não coloca quem deve entrar e nem o que deve fazer para combater , em especial , a crise sanitária gerada pela pandemia. Reinvindicar vacina para todos , embora justo , ainda esta muito longe de atender as necessidades da classe travbalhadora , frente a enorme fuga de capitais que o pais vive e a saida de diversas industrias Fuga de capitais se acentua e alerta para falta de confiança no Brasil – 27/05/2020 – UOL Economia Bolsonaro provoca fuga de capitais e de empresas – Vermelho . Essa enorme fuga de capital industrial , combinada coma volta da alta das comidites Com preços em alta, commodities vão alavancar receitas de exportações (infomoney.com.br) aumentam o poder do setor agroexportador , que conta com uma numero bancada no congresso e isso afasta ainda mais a perspectiva de atendimento de demandas como Reforma Agrária , Controle dos recursos naturais , que como já dissemos, são tipicas de uma constituinte , desta forma , o acumulo de demandas não atendidas e novas demandas surgidas colocam a necessidade politica de uma nova constituinte .

Uma nova constituinte para passar o pais a Limpo.

Uma das principais demandas é a ruptura com o marco fiscal vigente , na verdade este marco fiscal, baseado na Lei da Responsbilidade Fiscal, agora acrescentada da Emenda Constitucional do této dos gastos entre outras medidas , ocupa o lugar de uma constituinte verdadeira constituinte, pois é a única lei que é realmente respeitada no pais. O impeachmente de Dilma foi sem crime de resposabilidade , a prisão de Lula sem provas , a condenação de Dirceu , Genoino , Delubio e outros também foi sem provas, e , mesmo assim, Bolsonaro precisou recorrer as um sistema de difusão massiço de mentiras contra Haddad no ultimo processo eleitoral , contando então tres mandatos de presidente roubados , para alem do PT, todos os contratos coletivos com a classe operária são desrepeitados, todas as lesgislações podem ser mudadas , porem o superavitfiscal primário aliado as outras duas pernas do tripé macroeconômico , a saber, cambio flutuante e meta inflacionária , são incontestaveis. Isso precisa acabar

Apenas o PT tem base social para liderar um movimento por uma nova constituinte

Uma nova constituinte, digna desse nome , que atendesse as demandas sociais da classe operária , com medidas tipicas de uma constituinte

1-Reforma Agraria

2- Controle dos Recursos naturais- Reestatização da Valem , Usiminas recuperação do monopólio da petrobras e etc

3- Fim do cambio flutuante e centralização da taxa de cambio

4- Confisco e proibição de entrada e saida de capitais especulativos

5-Estatização de setores da econômia em especial os necessários ao combate da pandemia.

6- Estatização dos transportes

Representaria uma enorme ruptura com o imperialismo e contaria com a forte oposição de setores da burguesia nacional, em especial o setor do agronegocio, o mais proeminente setor da burguesia nacional atualmente , alem de outros setores ligados a commodites como a industria do aço . Então , uma movimentação nesse sentido só teria lugar frente a uma grande pressão popular , baseada em suas organizações tradicionais.

A contradição do momento- O PT é o único que defende o atual marco constitucional

Porém existe uma grande contradição, sendo o PT o único capaz de mudar o marco institucional brasileiro positivamente , é , ao mesmo tempo, o único que defende o marco vigente , sendo cobrado constantemente e respondendo positivamente a cobrança de renovação dos votos de fidelidade a constituinte e ao ordenamento juridico, o mesmo ordenamento juridico que o persegue e viola mesmo os direitos organizativos mais básicos, ainda assim a difreção petista continua professando a fé nas instituições mesmo quando em uma pandemia , toda a direção petista fazia o discurso correto, em defesa do isolamento social , quando as instituições marcaram o processo eleitoral as direções chamaram a base petista as ruas , colocando seus militantes em risco e contradizendo o “fiquem em casa ”que diziam antes . para uma mobilização, que levou diversas campanhas petistas a serem abandonadas no meio , pelo simples motivo de adoecimento as vezes do próprio candidato.

Anulação do impeachment e de todas as suas consequências

Um milhão de pessoas assinou o manifesto pela anulação do impeachment, uma enorme força politica mostra que as direções estavam erradas e que Dilma não era indefensável, porem a defesa do mandato popular obtido por Dilma , concentra a luta contra todas as instituições e contra todo o marco vigente que a chantageou . Concentra a denuncia da macro estrutura social , que impediu o PT de realizar o seu programa e o obrigou a fazer alianças com setores patronais, concentra a denuncia contra balcão de negócios do congresso nacional, assim como a degeneração do poder judiciário e a manutenção do aparato repressor do Estado remanescente da ditadura militar. Esse conteúdo , não pode ser encontrado em nenhuma outra bandeira de luta . A Anulação do impeachment , neste sentido, abre uma perspectiva de mudança geral.

Abramos a discussão entre nós

Este balanço não se coloca como ultima palavra, ao contrario, abre o debate sobre a necessidade de uma constituinte, abre a discussão junto a base petista , não ha outra forma de faze-lo , não existem passes de mágica. Apenas a livre e clara discussão dos problemas pode realmente levar a uma saída desta enorme crise que o capitalismo mundial lançou toda a humanidade.

Publicado por Emdefesadomarxismo

Somos um grupo de militantes simpáticos ao Partido dos Trabalhadores, que luta contra a perseguição politica sofrida pelo partido e principalmente pelos seus militantes de base. Nós entendemos que, A emancipação dos trabalhadores é hoje e, a cada dia mais, a ultima esperança da humanidade frente a barbárie capitalista. Contudo, a emancipação dos trabalhadores não pode ocorrer sem uma ciência dos trabalhadores , sem entender os seus dias , sem confrontar a teoria marxista , que é a teoria operária com a realidade da classe trabalhadora. Este é o objetivo de Ciência dos Trabalhadores. Existem sim uma ciência Operária , mas essa ciência precisa ser construida e hoje , como no passado a ciência dos trabalhadores é condição necessária para sua emancipação . Como condição necessária , a ciência operária precisa também ser obra dos trabalhadores. Por isso convidamos a classe trabalhadora a se expressar em nossas paginas .

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: