Em resposta ao texto “A questão da perseguição política: como encaminhar?”

Camisa manchada com o sangue de um dos trabalhadores da CONCAP de Florianopolis. A categoria decretou greve contra a terceirização da coleta de lixo no dia 21 de setembro de 2021. E foi brutalmente reprimida pela guarda municipal.
Fonte: Sintrasem

Fiquei bastante feliz, quando vi o texto do companheiro Rodrigo, contestando o texto escrito por mim a convite dos editores de O Partisano. Na verdade uma dupla alegria pelo convite dos companheiros de O Partisano e ao mesmo tempo pelo companheiro dedicar um tempo em criticar minhas palavras. Vejo muitos textos genéricos nos blogs de esquerda que, em geral, não convidam a reflexão sobre os problemas reais da classe operaria, textos que não acrescentam nem em termos formativos nem em termos organizativos. Parece que meu texto não foi considerado um destes, pois, além de ser lido, ainda instigou uma resposta.

Esta replica esta sendo preparada ainda antes de um posicionamento do Comite Editorial, de C&T, que pode julgar adequado uma resposta de conjunto. Porém como o questionamento foi a um texto assinado por mim, considero que devo responde-lo, fazendo uso também da Tribuna Livre da Luta de Classes.

O método da resposta

Para melhor responder ao companheiro, julgo necessário estabelecer um método. O meu método será, citar o trecho que considero que deve ser respondido e imediatamente abaixo, tecer meus comentários.

Vamos por partes

Citando o texto :

Em primeiro lugar, vamos ao grande ponto positivo do texto, que é resgatar a necessidade de defender a militância contra a repressão, não só estatal como patronal, resgatando experiências importantes como a do Socorro Vermelho Internacional. 

A descoberta da existência dessas duas organizações internacionais -Socorro Vermelho- Ligada ao COMINTER e -Defesa Internacional dos Trabalhadores- ligada a IV Internacional parece-me uma real novidade história e uma verdadeira demonstração de como esse tema foi negligenciado no pós-guerra. Fico com a sensação de que parte da tradição operária foi perdida com a segunda guerra mundial e com as crises que essa guerra gerou nas fileiras das organizações da classe operaria, inclusive pela incapacidade das organizações dos trabalhadores em escala internacional de combaterem o estado de beligerância entre as diversas burguesias imperialistas.

A existência do Socorro Vermelho e da Defesa Internacional dos Trabalhadores mostra claramente, como que as organizações dos trabalhadores não podem em circunstância alguma abandonar a luta contra a perseguição politica nas mãos das instâncias da burguesia tipo “defesa do consumidor”, a causa dos trabalhadores não pode ser assumida por qualquer órgão do Estado burguês, sendo uma das maiores violações da independência das organizações operarias o abandono da luta contra a perseguição.

Por outro lado a existência dessas organizações, também pode inspirar a ação da revista Ciência dos Trabalhadores, que nasce justamente com o intuito de arrecadar fundos para combater a perseguição politica.

Sempre que o movimento dos trabalhadores conseguiu fazer ações amplas, surgiu da própria luta a necessidade de fazer ações de defesa dos militantes perseguidos. Hoje, em que o movimento enfrenta uma crise sem precedentes, do ponto de vista da perda das raízes no dia-a-dia da classe, as lutas que acontecem costumam ser isoladas umas das outras. 

O autor, em sua consideração, encontra um fenômeno real, que é a crise do movimento operário, mas para o autor essa crise parece uma consequência sem causa. O manifesto do Partido Comunista começa estabelecendo que todas as sociedades, até hoje, foram regidas pela luta de classes, assim não existe apenas a classe operaria, existe também a burguesia, que não fica passiva frente a ação dos trabalhadores. Não teria esse “afastamento das raizes” causa justamente na ação da burguesia contra o movimento operário, buscando manter sua posição enquanto classe dominante, atomizando o movimento operário?

Duas consequências disso são que, geralmente, os sindicatos que tentam fazer ações mais combativas são os que organizam categorias com estabilidade, que são uma pequena minoria dos trabalhadores assalariados,

Parece que essa afirmação concorda com minha posição, pois as categorias que conseguiram , por sua luta de classes, mais direitos, conseguiram também o direito a auto-organização. Como são estáveis(não podem ser demitidos) os trabalhadores dessas categorias podem ser mais ousados, isso não demonstraria, um pouco do mecanismo do aparato de perseguição politica, que é justamente a burguesia exercendo seu poder de classe dominante contra as categorias que não foram capazes de obrigar a burguesia a reconhecer o seu direito de auto-organização. Ainda que esse reconhecimento seja mais formal do que real?

Afinal de contas, o que é a perseguição politica?

A palavra perseguição politica como conceito negligenciado carece de uma definição mais rigorosa, para efeito deste texto defino perseguição politica como a ação da burguesia exercendo seu poder de classe dominante, ou de forma mais clara, impondo à classe operaria a sua posição de classe dominada. Claro que essa definição é muito ampla, mas ela resolve um problema , que é o problema de entendermos do que estamos falando. Afinal de contas , a burguesia quando impõem sua dominação de classe contra os trabalhadores o faz dentro das condições reais da luta de classes, a mim parece que essas categorias profissionais que conseguem estabilidade, são justamente categorias que por sua luta conseguiram impor limites a dominação da burguesia e, por isso, têm mais liberdade para praticar ações mais combativas e ousadas. Isso deixa claro que a burguesia usa de meios legais, que ela mesmo institui para reprimir qualquer tipo de mobilização dos trabalhadores, porem, é possível, em certas circunstancias que mesmo dentro destes meios, os trabalhadores obriguem a burguesia a reconhecer o seu direito a auto-organização. Estou sendo redundante, justamente para chamar a atenção para o problema da ação legal(judicial ) da burguesia. Portanto, estou ressaltando o uso da burguesia de seu Estado e a função deste Estado, por vezes dito democrático e de direito, como arma contra os trabalhadores e suas organizações.

Parece que, por vontade de corrigir e fundamentar a necessidade da luta contra a perseguição, o companheiro acaba caindo num extremo, e passando a enxergar essa luta como a explicação da própria crise de direção. 

Em um texto na falecida revista Ciência&Revolução eu realmente faço esse balanço, neste texto foi muito mais longe ainda e tento fundamentar o problema da perseguição politica como o elo entre a crise de direção e a putrefação do modo de produção capitalista. A seguir o companheiro tenta demonstrar o meu exagero:

Em primeiro lugar, quando o cara de cavanhaque fala em crise de direção, ele está falando de um período específico da história do movimento operário, a partir de 1914, quando os partidos da socialdemocracia passam a apoiar os governos dos seus respectivos países durante a Primeira Guerra Mundial. 

Acho que aqui chegamos a nossa primeira divergência de fato, o “cara do cavanhaque” é Leon Trotsky , foi Trotsky, em sua celebre afirmação no programa de fundação da IV Internacional “A crise da humanindade se reduz a crise da direção revolucionaria do proletariado“, que estabeleceu a crise de direção do proletariado. Depois Trotsky estendeu sua avaliação no livro -Classe Partido e Direção-. Trotsky chega a essa elaboração , pois a analise econômica do modo de produção capitalista, indicava que “as forças produtivas pararam de crescer” e como explico em meu texto no C&R essa era a condição necessária para a superação do sistema capitalista. Depois da primeira guerra, que foi parada pela Revolução de Outubro de 1917 , uma nova época na crise de direção do proletariado é aberta e Trotsky a percebe, chegando a conclusão de fundar a IV Internacional justamente para resolver este problema, existe aqui toda uma discussão programática, que envolve o programa mínimo e programa máximo, que espero discutir em outro texto em breve , mas é essa a questão, as condições objetivas para uma revolução em escala planetárias estavam dadas, faltavam as subjetivas, que eram repelidas pela covardia pequeno burguesa da direção. Neste caso eu prefiro substituir a covardia pequeno burguesa , que é uma afirmação moral , por colocar a culpa na ação repressora da burguesia, certamente meu ponto de vista ainda estar por ser demonstrado. Contudo , ele parece muito mais materialista do que a afirmação moral da covardia pequeno burguesa.

Mas a perseguição é uma realidade desde o começo do movimento operário.

Concordo que a perseguição venha deste o começo do movimento operário e foi lutando contra ela que a classe instituiu suas organizações e enquanto a isso o próprio Trotsky concorda No decurso de várias dezenas de anos os operários construíram no interior da democracia burguesa, utilizando – e, ao mesmo tempo, lutando contra ela – seus bastiões, suas bases, seus focos de democracia proletária: os sindicatos, os partidos, os clubes de formação, as organizações desportiva, as cooperativas, etc (ver aqui ). Porem as fases do capitalismo também influenciam nas formas como a burguesia se relaciona com a classe operária. A demarcação de 1914 , com a primeira guerra mundial, justamente abre a época do imperialismo fase superior do capitalismo (v aqui). Época das guerras e revoluções , quando a burguesia tem apenas , como unica variavel de ajuste para manter sua própria taxa de lucro crescente, o preço da mão de obra, pois não existem novos mercados consumidores a serem mapeados, portanto a burguesia precisa rebaixar os direitos dos trabalhadores e para isso, ela eleva a perseguição politica a novos patamares. É uma mudança de qualidade certamente. Logo, neste período entre guerras a perseguição politica esta mais forte do que nunca. A pergunta que fica é , como foi depois da guerra ? Companheiro Rodrigo tem uma posição sobre isso:

É preciso olhar para os fatores que permitiram uma acomodação relativa dos trabalhadores, principalmente nos países imperialistas, o que tem mais a ver com a mudança das condições sociais que permitiram uma melhora relativa das condições de vida. 

Aqui esta a segunda grande divergência com o texto, então os trabalhadores estariam adaptados as condições de vida que o capitalismo engendrou no pós guerra ? Dizendo de outra forma, no pós guerra, o capitalismo permitiu a melhora da qualidade de vida dos trabalhadores? Existe um capitalismo tardio capaz de desenvolver as forças produtivas?

Fonte: Michael Roberts

Acima temos um gráfico que mostra a queda a taxa de lucro ao longo dos anos. Vemos como cresceu no periodo da segunda guerra mundial, impulsionada pela investimento estatal no esforço de guerra e como desabou nos pós guerra e agora esta praticamente estagnada no patamar mais baixo da história do capitalismo. Michael Roberts explica um pouco esse fenômeno aqui . Neste outro texto Michael Roberts assume uma posição muito similar a posição de Trotsky quanto a produtividade do modo de produção capitalista. Porem, de qualquer forma, alguém pode argumentar que este estudo dos economistas pega apenas variáveis macroeconômicas e não mede a qualidade de vida do povo. Então vejamos aqui um estudo da OCDE , repercutida pela revista época, que destaca o achatamento da classe média, inclusive nos países imperialistas(chamados de desenvolvidos pela OCDE) .

Fonte: BBC Brasil

No gráfico acima, vemos o achatamento da classe média em diversos países da OCDE. Frente a esses dados econômicos onde estaria a acomodação dos trabalhadores?

O gráfico do elefante e o caso dos paises coloniais e semi-coloniais (que a OCDE chama de paises em desenvolvimento)

Fonte: UOL

Temos acima o famoso gráfico do elefante de Branko Milanovic . A figura tem legendas e deixa claro a decadência das classes médias dos países imperialistas. O gráfico é o testemunho matemático de um fenômeno chamado deslocalização industrial(offshoring) . Quando as grandes empresas migraram para os países ditos em desenvolvimento, em busca de mão de obra barata. Desempregando nos países imperialistas. Então, em hipótese alguma as condições de vida do povo trabalhador estão melhorando. Pelo menos nos paises imperialistas. Agora o próprio gráfico indica que a melhora ocorreu basicamente na China , que tem uma população enorme e é uma economia planificada. Logo não capitalista. Esse outro gráfico mostra que foi a China a responsavel pela diminuição da pobreza. no mundo.

Fonte: Revista Opera

Então, a tese de acomodação da classe operaria não tem qualquer base nos dados econômicos.

Os impotentes acusam a classe trabalhadora de impotência

Na falecida revista Ciência & Revolução, eu também listo uma serie de levantes populares no pós-guerra. Portanto as massas trabalhadoras não deixaram , reiteradamente de combater esse modo de produção , que não é capaz de oferecer nada diferente da exploração cada dia maior. Combate esse que foi a cada momento negado e as direções parecem esforçarem-se para apagar da memória dos trabalhadores. Neste sentido, a crise de direção continua, porque a necessidade de uma revolução continua. A Revolução Socialista esta atrasada a tal ponto que hoje o modo de produção capitalista , em sua sanha de destruição das forças produtivas , torna essas forças produtivas em forças destrutivas a ponto de colocar as condições de permanência da raça humana na terra em risco, ou isso não é aquilo que chamamos de aquecimento global, mais uma consequência , que o tempo todo nos é apresentada seu causa. Quando não é jogada nas costas da classe trabalhadora, por supostamente “consumir de mais”.

Qual seria então o motivo?

Concordo que ainda estar por ser provado que a perseguição politica é o motivo da crise do movimento operário e que aqui não é o melhor lugar e nem que essa prova possa ser obtida de forma acadêmica, mas pelas própria reflexão em cima da experiência concreta dos trabalhadores, o que é certamente um trabalho a ser desenvolvido. Neste sentido, reafirmo a hipótese de que a perseguição politica esta na base da crise de direção. Até agora nao vi uma explicação melhor para a coexistência semi-pacifica por longos anos das direções das organizações operárias com as instituições do Estado burguês, salvo pela reiterada profissão de fé no marco legal vigente. O que em si caracteriza perseguição politica.

Concretamente a frente Única contra a perseguição Politica.

A conclusão é que uma política de luta contra as perseguições políticas é necessária e é uma tarefa que as principais forças políticas cumprem muito pouco e que o caminho para tentar mudar essa situação é através de uma política de frente única através das organizações de massas dos trabalhadores. 

Como esta escrito no meu próprio texto em O Partisano uma experiência de frente única ja foi desenvolvida, chegou a ser aprovado no congresso municipal do PT do Rio de Janeiro a criação de uma comissão (grupo de trabalho) perseguidos politicos aqui as teses apresentadas sobre o tema , outras iniciativas nesse sentido também ocorreram , recomendo ver aqui a criação do núcleo petista -Ninguem Fica para trás -, aqui a criação da Revista Ciência & Revolução e aqui a campanha de socorro aos militantes atingidos pela covid-19 organizada pelo Voz Operária. Não foram poucas as iniciativas neste sentido. Porem, um balanço sempre se coloca , em todas essas iniciativas o grande obstáculo é a relação com o aparelho de Estado. Se para Marx na época da Ascenção capitalista o Estado burguês era um balcão de negócios, para Lenin na época da decadência imperialista o Estado é a classe dominante armada. Essa mudança de qualidade é sentida na repressão aos trabalhadores e quando a repressão não é possível, é imposta a domesticação das organizações operarias, via as já citadas reiteradas profissões de fé no marco legal vigente.

A constituição de um agrupamento politico independente que lute contra a perseguição politica

O manifesto de fundação desta revista diz:

Neste sentido, pretendemos lançar Ciência dos Trabalhadores, uma revista teórica que tem por objetivo revisitar a tradição de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, assim como tantos outros, ao mesmo tempo reafirmar o direito a organização e o combate concreto contra a perseguição politica. Este é certamente uma dos principais problemas da classe trabalhadora, a única forma real, pela qual a burguesia consegue manter a sua dominação de classe.

Para sustentar essa frente única é preciso um agrupamento que retome esse principio de autodefesa das organizações operarias e de massa, mas que também recupere outros princípios, como a auto sustentação e a formação marxista. Por isso uma revista teórica, que será vendida para arrecadar fundos contra a perseguição politica. Neste sentido companheiro Rodrigo, você esta chamado, a desde já , ocupar o seu lugar na constituição dessa revista.

Publicado por Chico Bernardino

Militante Petista e Perseguido Politico

Um comentário em “Em resposta ao texto “A questão da perseguição política: como encaminhar?”

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