Leninista Bochevique: Um balanço das ações da Classe Trabalhadora durante a pandemia: Por que não tivemos uma greve sanitária? Parte 2

Essa é a continuação do texto Um balanço das ações da Classe Trabalhadora durante a pandemia: Por que não tivemos uma greve sanitária? . Nesta parte vamos analisar as condições de luta concreta da classe trabalhadora , focaremos nossa analise nas categorias mais atingidas pela pandemia.

Qual seria a alternativa para mobilizar os trabalhadores por suas reivindicações concretas?

Muita gente ao lê este texto tera toda a razão em dizer “falar em greve sanitária agora, deveria ter falado antes“. Por outro lado, não pretendemos a cada passo da classe trabalhadora, deduzir a orientação correta, não temos esse mandato e nem as condições para decidir uma orientação para o conjunto da classe trabalhadora, mas objetivamente, também não nos furtamos com nossa parte do balanço de nossas ações, pois os balanços servem de lição para os próximos passos.

A convenção 155 da OIT prevê a legalidade de uma modalidade de greve que seria greve ambiental. No ordenamento juridico brasileiro a greve sanitária ou ambiental é prevista nos seguintes termos

A greve é amparada pela Constituição (art. 9º e 37, VII), Lei Ordinária (7783/89) e a greve ambiental tem ainda por fundamento a doutrina e a jurisprudência, sobretudo do TST.

https://www.sintrajud.org.br/greve-sanitaria-legislacao-protetiva-e-orientacoes-juridicas/

Em artigo publicado em 2018 no portal especializado ‘Consultor Jurídico’, o procurador regional do trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo destacou que o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu desnecessários os requisitos formais da Lei de Greve quando do exercício de greve ambiental afirmando que: “Outro diferencial são os pressupostos de validade da greve ambiental, cuja finalidade é implementar adequadas e seguras condições de trabalho, enquanto bem de uso comum do povo. O objetivo específico de tutela é a saúde e a qualidade de vida do trabalhador. Nessa esteira, a Greve Ambiental, segundo a doutrina, pode ser invocada sem o preenchimento dos requisitos previstos na Lei 7.783/89, visto que se trata de direito fundamental do trabalhador… De tal sorte, sob qualquer angulação, a greve ambiental deve ser considerada como um direito fundamental do trabalhador, passível de ser exercido, sem maiores exigências, desde que haja grave ou iminente risco laboral nos fatos em questão, insista-se (Processo TST-RO-0010178-77.2015.5.03.0000, rel. min. Dora Maria da Costa Ministra Relatora, 14/12/2015).

https://www.sintrajud.org.br/greve-sanitaria-legislacao-protetiva-e-orientacoes-juridicas/

Alguma categoria fez greve sanitária? Qual o balanço?

Os trabalhadores da COMPCAP-Florianopolis fizeram uma greve em defesa de seus empregos e contra a terceirização. Embora a greve não tenha sido por conta das condições da pandemia, a limpeza publica é uma atividade diretamente associada aos riscos de contaminação do vírus, por isso essa vitoriosa greve entrou nessa lista. Como dissemos, a greve foi vitoriosa, a terceirização paralisada e as perseguições contidas.

O SINDUT-MG organizou uma greve sanitária , que foi derrotada. Agora a pagina do sindicato tem um canal, onde se pode fazer denuncias de violações das regras sanitárias. Uma assembléia foi convocada para debater a seguinte pauta:

  1. Piso Salarial Nacional
  2. Regime de Recuperação Fiscal(PL 1202/2019)

Outro sindicato cutista, a APEOESP que representa os professores no estado de São paulo, emitiu um Modelo de Requerimento “para que cada professor e professora, conhecendo seus direitos, possa melhor participar da nossa luta.” A APEOESP ainda ” modelo de requerimento, assinado pela presidenta da APEOESP, para que os prefeitos estabeleçam no decreto municipal que trata de eventual retomada das aulas presenciais nas escolas do munícipio, que as atividades presenciais nas escolas estaduais localizadas no âmbito de seus municípios só tenham início quando houver segurança sanitária para tanto, evitando-se, assim, que se iniciem em 08/02. Com este documento em mãos, as subsedes buscarão o diálogo com os prefeitos e prefeitas, como vimos fazendo desde 2020.” Esses foram alguns exemplos relevantes, mas para termos uma visão mais ampla, seria bom olharmos o relatório do DIEESE.

As greves do primeiro semestre segundo o DIEESE

Fonte: Dieese

O dieese a exemplo do ano passado, fez um balanço das greves do primeiro semestre. A classe operária, profundamente atingida pela pandemia respondeu com luta, ao contrario do que costumamos ouvir entre dirigentes sindicais que acusam o povo de paralisia. Sendo o setor que mais se mobilizou foi o setor privado, também contrariando as expectativas. O Dieese faz uma classificação de greves para poder entender a situação de conjunto da classe trabalhadora, essa classificação pode ajudar a medir o estado de animo do proletáriado, portanto vejamos a classificação do dieese:

Greves que propõem novas conquistas
ou ampliação das já asseguradas são consideradas de caráter propositivo.
As greves denominadas defensivas são as que se caracterizam pela proteção de
condições de trabalho vigentes, ameaçadas por algum tipo de deterioração; pelo respeito a
condições mínimas de trabalho, saúde e segurança; ou contra o descumprimento de direitos
estabelecidos em acordo, convenção coletiva ou legislação.
Paralisações que visam ao atendimento de reivindicações que ultrapassam o âmbito
das relações de trabalho são classificadas como greves de protesto. E, por fim, quando uma
categoria paralisa suas atividades em apoio à mobilização de outros trabalhadores, trata-se
de uma greve de solidariedade.
Neste primeiro semestre, 92% das greves incluíram itens de caráter defensivo na pauta
de reivindicações, sendo que tanto a menção ao descumprimento de direitos como à
manutenção de condições vigentes ocuparam a mesma proporção (53%) na pauta.

o DIEESE produziu a seguinte tabela seguindo a classificação por eles definida:

A tabela deixa claro que os patrões aproveitaram a pandemia para atacar a classe trabalhadora, mas a classe também não ficou intimidada, respondendo aos ataques, a próxima tabela prova o nosso ponto.

Faltou, no mínimo, uma coordenação para unificar a campanha em defesa de Equipamento de Proteção Individual, nas diversas categorias. Além disso, faltou também coordenação para a organização de greves de solidariedade, em especial pela falta de EPI que atingia a todos. Uma outra conclusão, que não podemos deixar de ressaltar, é a bandeira da estatização das empresas, em especial, as empresas estratégicas para o combate a pandemia. Os dados deixam claro, que o patrão estava mais preocupado em lucrar com a crise sanitária, do que combater o vírus.

Outro ponto medido pelo DIEESE, foi a quantidade de greves no primeiro semestre ao longos dos anos, veja o gráfico

É notável o efeito do golpe na diminuição das greves, mas é notável também que a esfera privada ultrapassa o funcionalismo publico, que por muitas vezes é acusado de abusar do direito de greve, são os trabalhadores da esfera privada, mais atingidos pela pandemia e sem poder contar com o conjunto de direitos conquistados pelos trabalhadores da esfera publica, que são a vanguarda da retomada das greves em 2020, ampliando ainda mais o numero de greves em 2021. O que eleva mais ainda a necessidada da estatização de diversos setores, que colocaram seus empregados em risco sem necessidade.

Como ficou a questão da perseguição Politica?

O Dieese também negligencia o problema da perseguição politica em seu relatório, citando a questão apenas na seguinte passagem.

O retorno ao desemprego, através de algum gesto de retaliação da empresa, não chega
a preocupar, desde que os valores devidos sejam pagos imediatamente ou em um prazo muito
curto.
Em desamparo, tais trabalhadores procuram o sindicato, a Justiça ou qualquer forma
institucional de poder capaz de remediar uma situação que tornou-se extrema.
Trabalhadores que atuam no asseio, na prestação de serviços gerais, e mesmo técnicos e
auxiliares de enfermagem, encontram-se com frequência na liderança de greves desse tipo.

O DIEESE se viu obrigado ainda a criar a categoria de greve de desalento, pois

são mobilizações sem esperança. Encampadas principalmente pelos trabalhadores menos
qualificados, empregados por empresas prestadoras de serviços terceirizados, exigem a
regularização dos salários que, há meses em atraso, também deixam a impressão que, em
caso de dispensa ou fechamento da empresa, as verbas rescisórias tampouco serão pagas.
” Neste caso um alerta é acesso, o risco de explosão social é fragrante . Lamentavelmente as direções das organizações operárias parecem muito ocupadas defendendo o Estado democrático de direito.

Frente a esse quadro desastroso nós repetimos a pergunta que fizemos na postagem “Assédio Moral, Perseguição Politica, Repressão Policial: Como as organizações dos trabalhadores tratam a questão?

Seria possível a existência de um Estado Democrático na atualidade frente o profundo estagio de apodrecimento do Modo de produção Capitalista?

Publicado por Leninista Bolchevique

Pseudonimo associado aos partidários da Oposição de Esquerda Internacional e depois a IV Internacional. Trotsky definia-se como Leninista Bolchevique

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