Gabriel Araujo: Questão habitacional na Venezuela da Revolução Bolivariana

Apresentação

Mais uma tribuna livre da luta de classe apresentamos um artigo do camarada Gabriel Araújo, que teve a bondade de nos oferecer seu trabalho sobre a politica de moradia na Venezuela.

A experiência de resistência da Venezuela ao imperialismo dos EUA é certamente exemplar. A crise na Venezuela aprofundou-se quando os EUA definiram um bloqueio contra a Venezuela (v-aqui) em apoio ao autoproclamado presidente Venezuelano Juan Guaidó. Naquele momento havia uma hipótese de ameaça de guerras na fronteira norte da América do Sul. Nessa época foi publicado, como tribuna livre da luta de classes, no Jornal Voz Operária, um texto do extinto Circulo de Estudos Revolucionário Anderson Luis que dizia:

Simultaneamente a sua ausência no Fórum Econômico de Davos, o governo imperialista dos EUA patrocina o fantoche Juan Guaidó, que tenta usurpar o poder do presidente legítimo da Venezuela, Nicolás Maduro. Esta opção, que em nada difere dos inúmeros golpes patrocinados pelos EUA no continente americano ou ao redor do mundo nas últimas décadas, somada ao forte protecionismo nacional, não deixa margens para o diálogo internacional. O que faz com que uma guerra contra a Venezuela que resiste ao golpe, onde a velocidade dos acontecimentos já entrou em escalada, possa se tornar o núcleo de um conflito de efeitos e proporções mundiais.  

https://vozoperariarj.com/2019/02/21/a-luta-contra-a-guerra-parte-i/

Tentativas de incendiar a região não faltaram v aqui . E o bloqueio imposto pelos EUA e União Europeia deixou suas marcas v aqui . Contudo a Venezuela não foi atacada militarmente pelos EUA e aliados. Porém, os perigos não cessaram, mês passado o Tribunal Internacional de Haia acolheu um pedido de um grupo de ONGS contra o governo legitimo de Nicolas Maduro. Entre as ONGS esta o Foro Penal, uma ONG que mapeamos ainda na falecida revista Ciência & Revolução no texto “a-armadilha-do-fora-bolsonaro…. ” , que é financiada pela fundação da família Kennedy. Nessa mesma matéria , foi identificado a aproximação de setores do partido democrata com parlamentares brasileiros e ONGS , que estão na iniciativa da denuncia contra Bolsonaro. O método é o mesmo , colocar Maduro como ditador e autoritário, alguem assemelhado a Bolsonaro. Porem a matéria a seguir mostra exatamente, um dos aspectos , em que Maduro e Bolsonaro são totalmente antagonicos. A questão fundiária, que é uma das questões mais importantes e mais disputadas em países semicoloniais como Brasil e Venezuela.

Por: Gabriel Araújo

A Venezuela e a Revolução Bolivariana, em seu processo histórico de consolidação que dura mais de 21 anos, nos fornece um rico acervo de experiências políticas de transformações sociais que tem avançado e que podemos observar esse desenvolvimento no dia a dia do país.

O país tem passado por um processo revolucionário de insurreição popular na luta pela libertação nacional, por meio da mobilização e organização das amplas massas trabalhadoras, do campo e da cidade, contra as forças reacionárias do imperialismo e seus lacaios da 4ª República.

Esse processo de protagonismo popular e de intensa luta política, está colocando o país em um impasse, que tem começando a abrir um caminho para o início de processo de transição socialista, através da participação e do protagonismo do povo trabalhador, nas principais atividades produtivas e políticas do país. Isso vai desde o recrutamento de mais de 4,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras para as fileiras da Milícia Bolivariana, até a participação nos processos eleitorais, nos Conselhos Comunais e nos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), entre outras experiências. O que não elimina a possibilidade de retrocessos, com a intensa e sucessiva campanha da direita golpista juntamente ao imperialismo, para derrubar o regime bolivariano, por meios de intentos com militares desertores, paramilitares, as ofensivas apoiadas e financiadas pelas Forças Armadas da Colômbia, o bloqueio criminoso que é chefiados pelos Estados Unidos, Espanha e a União Europeia de maneira geral.

Na questão da habitação, essa característica democrática, não fica para trás. Desde o estabelecimento em abril do ano de 2011 por meio do Decreto Nº 8.143, a Ley Del Régimen de Propriedad de Las Viviendas de La Gran Misión Vivienda Venezuela, o governo revolucionário e bolivariano, por meio do Comandante Supremo, Presidente Hugo Rafael Chávez Frias (PSUV) e do líder operário, Presidente Nicolas Maduro Moros (PSUV), efetivou a construção de 3.715.361 casas para a classe trabalhadora venezuelana. Esse número representa entorno de 12% da população do país, de um total de 36 milhões de habitantes. Pode-se constatar, nesse sentido, que o programa ultrapassou sua primeira meta de 3,7 milhões de habitações até 2019. Atualmente a meta foi elevada para 5 milhões de habitações.

Proporcionalmente ao número de habitantes do país, se comparado com o Brasil que entregou 4,5 milhões de casas durante os governos do Partido dos Trabalhadores, esse número alcançado pelo povo da Venezuela é muito maior, tendo em vista que nossa população é de 210 milhões de pessoas. 

Mas vale destacar, segundo Ferreira (2017) em “A participação do Brasil no programa Gran Mision Vivienda Venezuela à luz dos princípios da cooperação sul-sul: o papel desempenhado pela Caixa Econômica Federal”, a Gran Misión Vivienda Venezuela contou com a solidariedade brasileira através da cooperação da Caixa Econômica Federal com o Banco Nacional de Viviendas y Habitat. 

Esse processo de cooperação, que era reflexo do aprofundamento da política de Cooperação Sul-Sul, e vinha em um momento de reestruturação do sistema financeiro da Venezuela, através da nacionalização do Banco Santander, onde o país vizinho buscava absorver e aprimorar diretrizes da ampla atuação da Caixa Econômica Federal, principalmente no que toca a questão da habitação para o povo trabalhador. Tal parceria se deu mais em um âmbito da transferência e solidariedade intelectual e de capacitação técnica, do que em relação ao processo de financiamento e execução de projetos por parte de empresas brasileiras, que foi relativamente baixo. Porém, de toda forma, as contribuições brasileiras, foram fundamentais para a obtenção de êxito na Gran Misión Vivienda Venezuela.

A legislação venezuelana, mencionada anteriormente, fez questão de colocar como responsabilidade da sociedade civil e do povo organizado, a atuação destes no processo de elaboração e execução da política habitacional venezuelana, além da promoção da nacionalização e expropriação de setores da economia fundamentais para execução da política (como: indústria da construção civil, siderurgia, de cimento e entre outros insumos; expropriação de terrenos; etc.), que se encontravam nas mãos da burguesia. Aqui se encontra a questão central de maior avanço, que se pode identificar na política habitacional venezuelana, quando comparado com a participação popular na política habitacional brasileira.

Na Venezuela, questões de controle e participação popular, tem se intensificado em diversas dimensões da vida social (produção, distribuição, geração de trabalho e renda, militar, política, etc.), algo fundamental para a constituição de uma política habitacional e de direito à cidade de fato, e não se restringindo ao processo de construção e subsidio de moradias, bem como com obras de infraestrutura.

Esse processo não se deu em abstrato e no vácuo, e tampouco por meio de um decreto de cima para baixo. O mesmo foi reflexo do desenvolvimento das forças produtivas na Venezuela, e por conseguinte, pelo processo de desenvolvimento da organização do proletariado enquanto força política e de priorização da efetivação do poder popular, como elemento de sustentação da soberania nacional e das políticas sociais voltadas para o povo trabalhador. Nesse sentido, podemos perceber, porque o golpismo na Venezuela tem sofrido diversos reveses em seus intentos, e no Brasil, obteve êxito e tem se consolidado, promovendo a destruição de todos os direitos do povo. 

Nesse sentido, se em um dado momento, nós fomos vistos por nossos irmãos latino-americanos como referência e inspiração no plano da política habitacional, atualmente devemos observar as experiências de outros países e absorver seus êxitos, para reconstruir a política habitacional no Brasil e aprimorar toda a nossa experiência anterior. 

Publicado por Emdefesadomarxismo

Somos um grupo de militantes simpáticos ao Partido dos Trabalhadores, que luta contra a perseguição politica sofrida pelo partido e principalmente pelos seus militantes de base. Nós entendemos que, A emancipação dos trabalhadores é hoje e, a cada dia mais, a ultima esperança da humanidade frente a barbárie capitalista. Contudo, a emancipação dos trabalhadores não pode ocorrer sem uma ciência dos trabalhadores , sem entender os seus dias , sem confrontar a teoria marxista , que é a teoria operária com a realidade da classe trabalhadora. Este é o objetivo de Ciência dos Trabalhadores. Existem sim uma ciência Operária , mas essa ciência precisa ser construida e hoje , como no passado a ciência dos trabalhadores é condição necessária para sua emancipação . Como condição necessária , a ciência operária precisa também ser obra dos trabalhadores. Por isso convidamos a classe trabalhadora a se expressar em nossas paginas .

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