Trinta anos da Queda do Muro de Berlin – 9 de novembro de 1989

A tribuna livre da Luta de Classe trás desta vez um texto editado na falecida revista Ciência&Revolução. Um texto que fazia o balanço acerca dos 30 anos da queda do Muro de Berlin. Por ocasião de mais um aniversario do desabamento do Muro e da ordem estabelecida em Yalta-Potsdam, trazemos esse texto para figurar em nossos arquivos, exatamente no momento em que a queda da URSS faz 30 anos. A vinda deste texto para os arquivos de Ciência dos Trabalhadores para que possamos começar uma serie de balanço desses 30 anos da queda da URSS.

Um balanço que se inicia

O ano de 2019 é um ano de muitas efemérides importantes: 90 anos da crise de 1929; 90 anos de revista A Verdade, que originalmente foi constituída como revista dos trotskistas franceses e posteriormente se tornou a revista teórica da IV Internacional, por ocasião de sua reproclamação na década de 90; 100 anos da OIT; 70 anos da Revolução Chinesa. A cultura humana dominante considera que datas especiais são momentos de reflexão e o método marxista costuma usar essas datas como oportunidades para balanços. Certamente cada uma das datas remonta a processos históricos altamente contraditórios, que precisam de tempo para serem avaliados. Assim. o blogue Ciência e Revolução pretende visitar algumas dessas datas, fazendo um balanço de alguns destes acontecimentos, com o intuito de tirar lições, em especial das derrotas do movimento operário, com base no método científico , que é a base do marxismo.  
Este texto é o primeiro de uma longa serie de textos que pretendem visitar esses acontecimentos, tanto aqui no blogue como na revista impressa.  
Publicamos a seguir dois textos de Pierre Lambert acerca do desabamento do Muro de Berlim. O primeiro, uma resolução do Congresso do Partido Comunista Internacionalista (seção francesa da IV Internacional), realizado em 1989, logo após os acontecimentos de Berlim, em que Lambert deixa claro que a posição dos trotskistas é que a unificação da classe operária alemã é um passo à frente para o proletariado, embora não estivesse naquele momento colocado que a reunificação ocorreria sob os padrões do oeste, ou seja, a propriedade privada. Lambert argumenta que os trabalhadores alemães queriam as garantias e proteções sociais do Leste e a liberdade do Oeste, tornando portanto a luta pela reunificação da Alemanha uma revolução política preconizada por Trotsky no livro A revolução traída. A prova disto era que Gorbatchev, então presidente da URSS, que ja vinha aplicando medidas restauracionistas (perestroika),  era contra a reunificação, como contou Ergon Krenz, ex-presidente da Alemanha Oriental em entrevista a BBC. Segundo ele, em uma reunião  no fim de outubro de 1989 com Gorbatchev, em Moscou, este teria dito acerca da reunificação na Alemanha: 
“Se você se refere a uma possível reunificação na Alemanha, isso não está na agenda”. 

Assim, a queda das economias planificadas do Leste Europeu não é a consequência lógica do desabamento do muro de Berlim, mas das ações da burocracia soviética, que se opunha à reunificação. 

O segundo texto são notas preparatórias a uma reunião com a seção alemã da IV Internacional, onde Lambert faz um balanço dos 12 anos da queda do Muro. Fica claro, em ambos os textos, que o imperialismo jamais quis a unificação da Alemanha. Afinal de contas essa unificação representava o fim do equilíbrio político estabelecido nos acordos de Yalta após a guerra. Contudo, o que se seguiu foi a progressiva destruição da propriedade social no Leste. 
Lestalgia – A Nostalgia do Leste

Hoje em dia toda a imprensa burguesa tenta passar a ideia de que a Alemanha Oriental era um regime insuportável, de onde as pessoas fugiam . Contudo, o balanço da destruição das economias planificadas do Leste Europeu é bem outro. O jornal Deuche Welle, que não pode ser acusado de comunista – na verdade é um entusiasta da restauração capitalista no Leste Europeu – diz que existe uma saudade da época da propriedade social entre os alemães orientais (ver aqui). Não é dificil de entender porque, longe do inferno pintado. a qualidade de vida no Leste Europeu era muito superior aos padrões do Oeste, como mostra o economista Michal Roberts. Concretamente, a queda das economias planificadas foi um verdadeiro desastre. O mesmo Michal Roberts desvenda  os segredos do capitalismo alemão
a taxa de lucro da Alemanha caiu consistentemente do início da década de 1960 ao início da década de 1980 (queda de 30%) – bem como o restante das principais economias capitalistas naquele período. Houve uma recuperação (cerca de 33% – usando medidas de Penn), com uma queda curta durante a recessão do início dos anos 90 e depois estagnação durante os anos 90, enquanto a Alemanha Ocidental digeria a integração da Alemanha Oriental em sua economia capitalista. A verdadeira decolagem na lucratividade alemã começou com a formação da zona do euro em 1999, gerando dois terços de todo o aumento do início da década de 1980 a 2007.”
Essas quedas certamente se devem à luta de classe, que obrigou a burguesia alemã a ceder os anéis. Contudo, Michal Roberts continua”É interessante considerar a razão do aumento da taxa de lucro alemã usando categorias marxistas. O aumento da taxa de lucro do início dos anos 1980 a 2007 pode ser dividido em um aumento da taxa de mais-valia de 38%, mas apenas um pequeno aumento de 5% na composição orgânica do capital. Isso é consistente com a lei da rentabilidade de Marx, na medida em que a taxa de lucro aumenta quando o aumento na taxa de mais-valor ultrapassa o aumento na composição orgânica do capital. Parece que a capacidade de extrair mais valor excedente da classe trabalhadora alemã e impedir que o custo do capital constante suba muito foi a história do capitalismo alemão. Em outras palavras, o capital constante não aumentou devido a inovações e investimentos em novas tecnologias, enquanto a mais-valia aumentou.O salto real na taxa de lucro começou com o início da zona do euro. Nesse período, a composição orgânica do capital ficou estável, enquanto a taxa de mais-valia aumentou 17%. O capital alemão conseguiu explorar mão-de-obra barata na UEM, mas também no Leste Europeu, para manter os custos baixos. A exportação de fábricas e capitais para Espanha, Polônia, Itália, Grécia, Hungria etc. (sem obstáculos e em uma moeda) permitiu que a indústria alemã dominasse a Europa e até partes do resto do mundo.Mais importante: o medo da exportação de empregos para outras partes da Europa permitiu que os capitalistas alemães impusessem restrições significativas à capacidade do trabalho alemão de aumentar seus salários e condições. O grande aumento na taxa de lucro alemã foi acompanhado por um aumento acentuado na taxa de mais-valor ou exploração, principalmente a partir de 2003.” 
Marc Lacaze. em um artigo na revista A Verdade (revista Teórica da IV Internacional – número 37, de junho de 2004), registra o mesmo fenômeno. Lacaze reporta uma entrevista de Hans Werner Sinn, presidente do Instituto Econômico de Munique, dada ao jornal Die Welt em 25 de janeiro de 2004:
Contra as consequências negativas da abertura da União Europeia para o leste . O leste da Alemanha não é atrativo como lugar de investimento, porque os salários são cinco vezes mais altos que na República Tcheca e na Polônia”.
E completa:
“Mais tarde esses salários aumentarão, na medida em que eles aumentem nos Estados reformados da Europa do Leste “.
O artigo de Michal Roberts de 2013 não registrou aumento salarial; assim, os trabalhadores da Alemanha Oriental continuam esperando pelas promessas do capitalismo.  
Uma das chagas abertas pela restauração capitalista foi o tráfico humano e a prostituição, como retrata o próprio jornal anticomunista Deuche Welle(aqui). Porém relata como se esse fenômeno social fosse um efeito sem causa e as meninas exploradas houvessem surgido por encanto. O Estado de São Paulo também registra o fenômeno.
Leon Trotsky previu a derrocada da URSS.No Programa de Transição, programa sob o qual foi fundada a IV Internacional. existe um capitulo que se chama A União Soviética e as tarefas da época da transição.  Nesse capitulo, Trotsky diz explicitamente: 
O prognóstico político tem um caráter alternativo: ou a burocracia, tornando-se cada vez mais o órgão da burguesia mundial no Estado operário, derrubará as novas formas de propriedade e lançará o país de volta ao capitalismo ou a classe operária destruirá a burocracia e abrirá uma saída em direção ao socialismo.
Isto em uma época em que a URSS desenvolvia as forças produtivas, como os dados econômicos mostram (ver gráfico). Trotsky não chegou a ver as medidas restauracionistas perestroika e glasnost.  

Pib Percapt ao longo dos anos Fonte: Michael Roberts

A IV Internacional e a defesa das conquistas de outubro

Pretendemos com esses artigos estar em acordo com  as resoluções congressuais da IV Internacional, que chamava à defesa das conquista de outubro de 1917.(Os textos foram extraídos da revista A Verdade – revista teórica da IV Internacional- edição 60, 61 em Português – junho de 2008 – número especial dedicado a memória de Lambert). 
Com a palavra Pierre Lambert:

Resolução Politica adotada pelo 34°. Congresso do  Partido Comunista Internacionalista (seção francesa da IV Internacional)1) As contradições das relações entre as classes revelam-se com força inédita nas explosões revolucionarias que estouram em graus diversos em escala mundial e em todos os continentes, cujo fator dominante é o ascenso do movimento revolucionário das massas. As explosões na Birmânia e na China, Alemanha e URSS, Polônia e Brasil, Africa do Sul e Venezuela, bem como resistência da revolução nicaraguense diante da contra-revolução apoiada pelo imperialismo dos EUA, confirmam a caracterização da situação mundial como a iminência de uma revolução. Período histórico analisado como cobrindo um longo período , no qual a marcha à revolução conhecerá altos e baixos. 
Poderia parecer que a Europa capitalista estivesse até aqui preservada: a gigantesca explosão social revela as contradições que estavam ainda relativamente escondidas , sacudindo todo o equilíbrio mundial. Os movimentos em curso na Alemanha Oriental, dirigidos contra a burocracia do Leste, sacodem a Alemanha ocidental capitalista, que é uma sociedade de classes. Não se pode prever, nem determinar completamente, a sucessão de todas as fases que virão. O ascenso da revolução na Alemanha procede de um processo de conjunto de relações internas e internacionais, e de intensas contradições. Milhões de operários de Berlin Ocidental correram para saudar os milhões de trabalhadores do Leste. Certo, a classe operária e os povos oprimidos, incluindo a classe operária na Alemanha, conheceram e conhecerão desiluções, perfídias e traições. 
2) Estamos vendo o desabamento em curso do equilíbrio mundial edificado em Yalta,  desestabilizando tanto o equilíbrio dois países nos quais a propriedade privada foi expropriada , quanto o equilíbrio do sistema capitalista na Alemanha, na Europa e no resto do Mundo. O equilíbrio de Yalta liquidado pelos fatos, será substituído por uma situação na qual movimentos antagônicos vão se desenvolver entre revolução e contra revolução, que a burocracia e o imperialismo não poderão resolver. Em Yalta foi edificado um equilíbrio mundial entre as classes sobre a base de uma onda revolucionária contida por um sistema de conquistas sociais arrancadas ao imperialismo pelo proletariado e os povos oprimidos bem como as conquistas arrancadas pela expropriação, revoluções deformadas. E sobre esta situação que, com Yalta, o imperialismo mantinha em equilíbrio os mecanismos da propriedade privada  dos grandes meios de produção, graças à burocracia do Kremilin e suas agências nacionais, e aos aparelhos dos partidos social-democratas que conseguiram manter a classe operária no quadro do equilíbrio burguês. 
3) Agora que, de todas as partes e lugares, é afirmada a falência do marxismo, toda a situação econômica mundial contradiz as falaciosas teorias stalinistas do socialismo num só pais. A situação mundial em seu conjunto confirma que, sob a base da constituição de um mercado mundial edificado pelo capitalismo, as forças produtivas sufocam nos marcos da propriedade privada dos meios de produção e dos Estados nacionais. As analises marxistas de Trotsky e da IV Internacional são confirmadas. A economia dos países ns quais o capitalismo é dependente do mercado mundial, “ao qual estamos subordinados , com o qual estamos ligados e do qual ninguém pode nos arrancar”(Lênin). O resultado final da gestão burocrática da economia pela casta privilegiada é o caos. Não é o marxismo que foi ultrapassado, são as falaciosas teorias do ”socialismo num só pais” e dos pretensos países socialistas. 
A decomposição de todo o sistema mundial do imperialismo sob a égide do FMI e da Comunidade Econômica Europeia (CEE) empurra todos os países, inclusive os países avançados, para a mais gigantesca destruição das forças produtivas. Nos países atrasados, com exigência do pagamento da divida externa, o imperialismo engajou-se num processo de recolonização.  Os elementos de restabelecimento da propriedade privada dos grandes meios de produção na União Soviética, na China e nos países do Leste, somados à gestão catastrófica da burocracia, levam as economias desses países a um desastre sem precedentes. A penetração do capital financeiro, o restabelecimento da propriedade privada dos grandes meios de produção provocara relações de tipo colonial com todas as desastrosas consequências associadas. 
O sistema da propriedade privada e o sistema da propriedade social coexistiram durante décadas. A marcha da luta de classes demonstra historicamente que essas duas formas de propriedade não podem coexistir. Lembremos que em seu discurso, no ultimo Congresso que assistiu, Lênin declarou,  em resumo, que: algumas décadas na vida de um homem contam, mas na escala histórica algumas décadas são uma gota de água. É nesta escala que continuamos a abordar a crise da civilização humana, que só pode ser resolvida se são resolvidos os problemas levantados pela crise da direção revolucionária do proletariado.  
4) Por trás das declarações de todos os homens políticos sobre a necessária unidade da Europa, num momento em que todos os governos, qualquer que sejam seus matizes políticos, tenham organizado o mercado único de 1992, está a concorrência mais aguda e encarniçada que torna a luta entre Estados extremamente áspera. Este é um dado que deve ser levado em conta na apreciação do equilíbrio europeu edificado em Yalta. 

Os fundamentos da economia mundial estão sacudidos pela especulação: “Dos 400 bilhões de dólares que circulam todo o dia nas praças financeiras, apenas 12 bilhões servem para saldar transações comerciais” (Maurice Allais -economista burguês), o que confirma que assistimos à destruição das próprias bases da economia mundial. É a confirmação de que a unidade econômica e política real da Europa não pode ser realizada pelos governos capitalistas. Eles só podem fazer compromissos parciais e adotar mias medidas, que certamente têm a sua importância na luta de classes, mas que não podem realizar uma Europa unida econômica e politicamente. 
5) O capitalismo entrou na fase na qual a ação destruidora da manutenção do sistema da propriedade privada dos meios de produção mina as conquistas sociais arrancadas pelo proletariado. O imperialismo assustado pela crise revolucionaria mundial saída da segunda grande guerra imperialista teve que conceder reformas. É certo que o capitalismo conhecerá, até sua morte, flutuações, mas essas flutuações para cima e para baixo reforçam o parasitismo de seu sistema, do qual a especulação é a expressão. São apenas flutuações superficiais (importantes, é certo, para a luta de classes), mas que se dão sobre um fundo de destruição crescente das forças produtivas, minando a economia mundial. Nesta situação, agravada pela concorrência encarniçada à qual se jogam os Estados, os governos burgueses de todos os matizes políticos, apoiados nos partidos da segunda internacional e nos PC’s, só enxergam saída na intensificação da exploração e do desemprego e na redução do poder de compra. Com a marcha à restauração capitalista na URSS e nos países nos quais a propriedade privada foi expropriada, o grau de aumento da exploração será, com a ajuda da intervenção direta do FMI, desmedido, como mostram a Hungria , a Iugoslávia e Polônia.
Numa forma prática, assistimos a uma ofensiva que em todos os países se exprime na aplicação da flexibilização, na precarização, no desemprego. Contra essa política, há a resistência da classe operária, fator central que impede os governos de estabelecerem uma verdadeira estabilidade nas relações mundiais entre as classes. A despeito dos obstáculos que se levantam contra o movimento emancipatório, os fatores da revolução se desenvolvem. A primeira das causas é o fim do equilíbrio de Yalta. A segunda, a crise da direção de classe da burguesia, que está integrada à crise da burocracia, fator de mobilização independente da classe operária. A terceira é o desenvolvimento do combate das nacionalidades oprimidas. O todo condiciona a materialização da unidade mundial da luta de classes. 
6) O movimento revolucionário da classe operária alemã, afirmando-se hoje na revolução política na Alemanha Oriental, levanta com força a necessidade de avançar a palavra de ordem Estados Unidos Socialistas da Europa contra a Europa do Capital, contra os planos do FMI, contra a perestroika restauracionista.
No que diz respeito à Alemanha, agora que o equilíbrio de Yalta afunda, o que levara a uma crise maior nos países do Leste e na Europa dos 12, a palavra de ordem Estados Unidos Socialistas da Europa torna-se ainda mais central. Sempre combatemos pela unidade da Alemanha. Hoje, a unidade alemã, combinado o combate  da seção do proletariado alemão do Oeste, com suas conquista do Leste, onde a expropriação do capital foi realizada dá toda a força às palavras de ordem: 

  • direito do povo alemão a reestabelecer sua unidade nacional : unidade da Alemanha. 
  • um só proletariado alemão, seção do proletariado mundial, uma só Alemanha 
  • liquidação dos sindicatos oficiais na Alemanha do Leste. Direito à auto-organização dos trabalhadore: uma só DGB (central sindical alemã)
  • eleições livres em toda a Alemanha
  • Constituinte 
  • reconhecimento dos partidos no setor oriental
  • governo de unidade dos trabalhadores e das organizações , que agora deveria tomar a forma de um governo do SPD. 

Nota de Pierre Lambert preparatória a uma discussão com a seção alemã da IV Internacional.1- Se as medidas e diretrizes de Bruxelas, tomadas sob tutela da globalização, tendem a unificar o combate da classe operária europeia, e se, em consequência, é errado definir o centro de gravidade do movimento operário europeu num só dos países que constituem a Europa dos 15 (antecessora da União Europeia – Zona do Euro-Nota de C&R), a Alemanha continua sendo um dos pilares essenciais da luta de classes. 
Antes da queda do Muro de Berlim, a Alemanha Ocidental era o motor da economia europeia. Hoje, sob a pressão das exigências da ”economia de mercado”, é na Alemanha que se concentra a destruição das bases materialistas do capitalismo (capitalismo renano).
2) Esta situação da à IV Internacional e à sua seção alemã tarefas ampliadas e novas responsabilidades(…).
Ocorra o que ocorrer, é preciso coletivamente assimilar que a ação da classe operária, ainda que política na sua essência, não está suficientemente integrada em nossa atividade levada em estreita combinação com o combate contra Mastricht e as instituições Européias. A razão essencial se situa na expressão da política de prostituição dos aparelhos que obstrui em todos os países a resistência da classe operária na defesa de suas garantias e conquistas, subordinando as organizações que controlam à Europa e aos governos “mastrichianos” de todas as cores políticas.
3) A classe operária alemã esta ligada à sua história, e esta é a própria história do imperialismo, estágio supremo do capitalismo, no qual os aparelhos operário-burgueses levantam obstáculos e obstáculos, organizam derrotas e mais derrotas, opondo se à marcha da revolução proletária.  O que ocorreu em particular  na vitória do nazismo . 
Tudo isso num processo contraditório em que condições objetivas – era das guerras e revoluções – sempre em mudança, dão o terreno para a reconstituição da classe como classe, para a reconstituição dos laços organizativos independentes (partidos e sindicatos) sobre a base das conquistas sociais e políticas desenvolvidas. 
4- Um processo contraditório em que se combinam, depois da guerra, ao mesmo tempo, as conquistas sociais mais desenvolvidas arrancadas ao imperialismo alemão, pelo proletariado na Alemanha Ocidental , e na Alemanha oriental , as conquistas sociais geradas pela propriedade social ; na qual na Alemanha do Oeste , com direitos democráticos, direito de reunião, liberdade de imprensa e de organização , reconstituíram-se o Partido Social Democrático como partido operário-burguês e os sindicatos independentes , dominados por um aparelho operário-burguês, e na Alemanha \Oriental a classe operária foi expropriada politicamente; enquanto que a divisão da Alemanha criava o terreno para uma questão nacional. 
5- Esta breve analise implica que a reunificação da Alemanha significa para o movimento operário a reconstituição de uma luta de classes que tende necessariamente à unificação. Significa o desaparecimento do poderio constrangedor do estalinismo (sífilis do movimento operário denunciado por Trotsky) e a desestabilização da social-democracia. 
Os restos do partido estalinista o PDS, completamente enfeudado não mais a Moscou mas a Washington, tornam-se hoje, em combinação direta com sua componente pablista (Moneta/Wolf), o centro do centrismo reacionário na Alemanha. 
Centrismo reacionário cuja a função não é apenas a proteção de Schroeder (destruição sistemática de todas as forças que entram em resistência contra Schroeder), mas a de ser ponta avançada da reação, da privatização, pela destruição das bases industriais do capitalismo, da força de trabalho e aniquilação do que resta de propriedade social, como pratica a coligação SPD/PDS, no poder no senado de Berlim. 
Isso, evidentemente , no quadro mundial da decomposição do sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção, tendo a ossatura a Europa de Mastricht , a globalização , o FMI  a OMC, etc. 
27 de julho de 2001

Publicado por Chico Bernardino

Militante Petista e Perseguido Politico

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