Tribuna do Movimento: Vitória da Campanha Despejo Zero: importante passo para a política habitacional que os trabalhadores querem

Reproduzimos matéria de Gabriel Araujo no Tribuna do Movimento, orgão do Movimento Nacional de Luta Por Moradia. Esta matéria é continuidade da entrevista concedida por Gabriel, aqui na revista.

Vitória da Campanha Despejo Zero: importante passo para a política habitacional que os trabalhadores querem

Gabriel Araújo

No dia 30 de março de 2022, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu os efeitos do ADPF 828/2021, que proíbe determinados despejos durante a pandemia de covid-19. A medida perderia seus efeitos no 31/03/2022, e com a decisão do magistrado, passa a valer até o final de junho de 2022.

Essa decisão de Barroso, não ocorreu porque o coração do ministro foi tocado. Ela foi fruto de um amplo processo de mobilização e trabalho coletivo de diversas organizações populares que tomaram as ruas do país, para pressionar o STF golpista.

Barroso e os ministros do STF, sabem muito bem que existe uma tendência explosiva no país, por conta da destruição da economia e do regime político. Em seu despacho, o ministro salientou que os organismos de repressão do Estado, devem elaborar uma metodologia para proceder com os despejos após o fim dos efeitos da medida, com o objetivo de que a questão não se torne uma crise humanitária. Ou seja, com o objetivo de amenizar o processo de revide do povo contra o fim da política habitacional e a destruição do país com as medidas neoliberais do golpe.

O ministro também destacou que essa será a última vez que irá prorrogar a medida, mostrando de que lado realmente ele se encontra nessa situação, que é ao lado da burguesia e da especulação imobiliária, ao lado do golpe e do fim da política habitacional. Nitidamente, Barroso e o STF, ao destacarem essa questão e ao jogar a batata quente no colo do Congresso Nacional, tenta desresponsabilizar a suprema de intervir na situação habitacional no país. Como não pedimos favores e tampouco devemos algo para o ministro golpista, a Campanha Despejo Zero, os movimentos populares e partidos de esquerda, devem dar prosseguimento na pressão sobre a ilegítima suprema corte, assim como deve o fazer em relação ao parlamento, para que este aprove uma legislação igual ou mais ampla que a antiga Lei Nº 14.216/2021, que proibia despejos urbanos durante a pandemia.

Para além disso, ainda no parlamento, é necessário que seja feito um processo de mobilização entorno de uma política habitacional que enfrente o déficit habitacional, com programas de moradia popular e urbanização, com robusto orçamento e controle popular sobre a questão.

Obviamente que tal avanço, não vai se dar à frio, sem um grande processo de mobilização e enfrentamento, ao conjunto do regime político golpista. Nesse sentido, as sucessivas vitórias, apesar de momentâneas, devem servir de estimulo para que a luta continue avançando, até que todas as nossas reinvindicações sejam completamente atendidas.

Brasil Sem Despejo!

Abaixo o golpe!

Lula Presidente!

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Publicado por Emdefesadomarxismo

Somos um grupo de militantes simpáticos ao Partido dos Trabalhadores, que luta contra a perseguição politica sofrida pelo partido e principalmente pelos seus militantes de base. Nós entendemos que, A emancipação dos trabalhadores é hoje e, a cada dia mais, a ultima esperança da humanidade frente a barbárie capitalista. Contudo, a emancipação dos trabalhadores não pode ocorrer sem uma ciência dos trabalhadores , sem entender os seus dias , sem confrontar a teoria marxista , que é a teoria operária com a realidade da classe trabalhadora. Este é o objetivo de Ciência dos Trabalhadores. Existem sim uma ciência Operária , mas essa ciência precisa ser construida e hoje , como no passado a ciência dos trabalhadores é condição necessária para sua emancipação . Como condição necessária , a ciência operária precisa também ser obra dos trabalhadores. Por isso convidamos a classe trabalhadora a se expressar em nossas paginas .

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